Direito

Geral
10/04/2024

Palavras horizontais

  1. Autor da obra: "O contrato social" (8)
  2. Princípio do Direito Penal que assegura a necessidade de lei p/ cominação legal (10)
  3. Primeira etapa do Iter Criminis (9)
  4. Considerado o primeiro Código de Leis da História (8)

Palavras verticais

  1. Segundo o Código Civil, a União é uma Pessoa Jurídica de Direito (7)
  2. Teoria adotada no Código Civil de 2002 acerca da personalidade. (9)
  3. Instituto jurídico que cuida dos menores de 18 anos que perderam os pais (6)
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