Cruzadinha
24/03/2022
Palavras horizontais
- Ato formal de acusação que dá início à ação penal privada (6)
- Característica do inquérito necessária que limita a publicidade de seus atos (8)
- Forma de integração do direito vedada ao Direito Penal, mas permitida ao Process (8)
- Ato praticado pelo Promotor de Justiça quando entende que não estão presentes as (12)
- Diz-se da ação penal privada intentada ante a omissão do Ministério público em p (11)
Palavras verticais
- Sistema processual que veda a iniciativa do juiz e a substituição da atuação pro (10)
- responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvagua (16)
- Presunção segundo a qual ninguém será considerado culpado até o trânsito em julg (9)
- Investigação conduzida pela polícia judiciária (9)
- Diz-se do inquérito quando o titular da ação penal se convence da prática do por (11)