Cruzadinha

Palavras horizontais

1. Ato formal de acusação que dá início à ação penal privada (6)
3. Característica do inquérito necessária que limita a publicidade de seus atos (8)
5. Forma de integração do direito vedada ao Direito Penal, mas permitida ao Process (8)
7. Ato praticado pelo Promotor de Justiça quando entende que não estão presentes as (12)
9. Diz-se da ação penal privada intentada ante a omissão do Ministério público em p (11)

Palavras verticais

2. Sistema processual que veda a iniciativa do juiz e a substituição da atuação pro (10)
4. responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvagua (16)
6. Presunção segundo a qual ninguém será considerado culpado até o trânsito em julg (9)
8. Investigação conduzida pela polícia judiciária (9)
10. Diz-se do inquérito quando o titular da ação penal se convence da prática do por (11)