DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR
18/08/2021
Palavras horizontais
- Garantia ao consumidor para haver indenização pelos danos sofridos. (40)
- Os fornecedores devem informar produtos potencialmente perigosos. (33)
- Variedades de opções disponíveis de produtos/serviços. (40)
- Assegura ao consumidor quando há uma violação dos seus direitos. (31)
Palavras verticais
- Devolução do produto/serviço caso não corresponda com o prometido. (30)
- A lei ressalta a necessidade de eficiência dos serviços públicos. (33)
- São nulas as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem. (19)