Criador de Cruzadinhas

Cruzadinhas Legais

13/08/2021

Palavras horizontais

  1. Não observada a tese jurídica fixada no IRDR cabe... (10)
  2. O IRDR visa ... teses sobre a mesma questão só de direito (11)
  3. A defesa da lei federal acoimada de inconstitucional é feita pela (5)
  4. Um dos requisitos da declaração de inconstitucionalidade é a observância do full (5)
  5. Na PRU4 os IRDRs IACs e Incidentes de Inconstitucionalidade competem à (3)

Palavras verticais

  1. Conforme a matéria o IRDR no TRF4 é julgado na Seção ou na (13)
  2. No controle ... de constitucionalidade, a questão constitucional é incidental (6)
  3. No controle incidental, perante o tribunal opera-se ... funcional da competência (5)
  4. Havendo Tema afetado no STF ou STJ o IRDR é (12)
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