Cruzadinhas Legais

Palavras horizontais

1. Não observada a tese jurídica fixada no IRDR cabe... (10)
3. O IRDR visa ... teses sobre a mesma questão só de direito (11)
5. A defesa da lei federal acoimada de inconstitucional é feita pela (5)
7. Um dos requisitos da declaração de inconstitucionalidade é a observância do full (5)
9. Na PRU4 os IRDRs IACs e Incidentes de Inconstitucionalidade competem à (3)

Palavras verticais

2. Conforme a matéria o IRDR no TRF4 é julgado na Seção ou na (13)
4. No controle ... de constitucionalidade, a questão constitucional é incidental (6)
6. No controle incidental, perante o tribunal opera-se ... funcional da competência (5)
8. Havendo Tema afetado no STF ou STJ o IRDR é (12)