Código de Obras de Santarém

Palavras horizontais

1. Instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, elaborado com a participação da sociedade. (13)
3. Proporciona boas condições psicológicas, acústicas, visuais, de qualidade do ar e ergonômicas. (18)
5. Documento fornecido pela Municipalidade, autorizando a utilização da edificação. (9)
7. Atividade desempenhada pelo poder público, em obra, serviço ou qualquer outra atividade, com o objetivo de cumprir ou fazer cumprir as determinações estabelecidas em lei. (12)
9. Documento que licencia a execução de obras ou funcionamento de atividades sujeita à fiscalização municipal. (6)

Palavras verticais

2. Distância entre o plano da fachada e o alinhamento. (11)
4. Condição do que é seguro. (9)
6. Qualidade do que é acessível. (14)
8. Existência de irregularidade em relação às normas municipais, estaduais e federais aplicáveis. (8)
10. Pena pecuniária imposta a quem infringe leis ou regulamentos. (5)