Sem Título
07/06/2019
Palavras horizontais
- Tipo de prisão que, caso venha a ocorrer, será imediatamente relaxada pela autoridade competente. (6)
- Direito que, segundo a CF/88, deverá atender a sua função social. (10)
- Tipo de certidão gratuita para os reconhecidamente pobres, na forma da lei. (5)
Palavras verticais
- Direito elencado na Constituição Federal de 1988 de livre exercício, atendidas as qualificações que a Lei estabelecer. (8)
- crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia (9)