Sem Título

Palavras horizontais

1. Tipo de prisão que, caso venha a ocorrer, será imediatamente relaxada pela autoridade competente. (6)
3. Direito que, segundo a CF/88, deverá atender a sua função social. (10)
5. Tipo de certidão gratuita para os reconhecidamente pobres, na forma da lei. (5)

Palavras verticais

2. Direito elencado na Constituição Federal de 1988 de livre exercício, atendidas as qualificações que a Lei estabelecer. (8)
4. crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia (9)