ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
07/06/2019
Palavras horizontais
- Tipo de certidão gratuita para os reconhecidamente pobres, na forma da lei. (5)
- Tipo de prisão que, caso venha a ocorrer, será imediatamente relaxada pela autoridade competente (6)
- Tráfico ilícito de ______________, sendo um crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. (13)
- Crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. (8)
- Crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. (7)
Palavras verticais
- Direito que, segundo a CF/88, deverá atender a sua função social. (10)
- Direito elencado na Constituição Federal de 1988 de livre exercício, atendidas as qualificações que a Lei estabelecer. (8)
- Crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. (10)
- Tipo de Registro civil gratuito para os reconhecidamente pobres, na forma da lei. (10)