DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
06/06/2019
CLÁUSULA PENAL
Palavras horizontais
- Para exigir a pena convencional, não é necessário que o credor... (15)
- Por esse motivo o juiz poderá reduzir uma penalidade... (24)
- Qual a natureza da Cláusula Penal? (9)
- Quais são as funções da Cláusula Penal? (21)
- Qual o professor mais lindo da Facep? (8)
Palavras verticais
- Falta de cumprimento de uma obrigação... (14)
- A Cláusula Penal pode ser inserida também em negócios jurídicos unilaterais, como: (10)
- O abono de pontualidade trata-se basicamente de uma espécie de... (8)
- Com base no art. 410º do CC, após o inadimplemento da obrigação, esta a transforma em alternativa a benefício do... (6)
- Quem tem o poder de reduzir uma penalidade se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte? (4)
- Quando uma obrigação é indivisível só poderá demandar integralmente do... (7)