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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

CLÁUSULA PENAL

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Palavras horizontais

  1. Para exigir a pena convencional, não é necessário que o credor... (15)
  2. Por esse motivo o juiz poderá reduzir uma penalidade... (24)
  3. Qual a natureza da Cláusula Penal? (9)
  4. Quais são as funções da Cláusula Penal? (21)
  5. Qual o professor mais lindo da Facep? (8)

Palavras verticais

  1. Falta de cumprimento de uma obrigação... (14)
  2. A Cláusula Penal pode ser inserida também em negócios jurídicos unilaterais, como: (10)
  3. O abono de pontualidade trata-se basicamente de uma espécie de... (8)
  4. Com base no art. 410º do CC, após o inadimplemento da obrigação, esta a transforma em alternativa a benefício do... (6)
  5. Quem tem o poder de reduzir uma penalidade se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte? (4)
  6. Quando uma obrigação é indivisível só poderá demandar integralmente do... (7)