Criador de Cruzadinhas

DIREITO TRIBUTÁRIO

29/09/2019

Palavras horizontais

  1. proibição cobrar tributo antes de decorrido 90 dias da publicação da lei,anterioridade (11)
  2. II, IE, IOF E IPI são exemplos de tributos (12)
  3. Aquele que não se pode tributar, a incompetência tributária é (9)
  4. Imunidade recíproca atinge autarquias e fundação e segundo o STF as empresas públicas e SA que presetem serviços (8)
  5. é uma impossibiliade de tributar prevista em lei específica, ocorre o fato gerador, mas o tributo não é exigodo por opção o ente não cobra (7)
  6. As imunidades são aplicadas para impostos e (5)
  7. Imunidade sobre partidos xxxx, instituições de ensino e assitência social e entidades de trabalhadores (9)
  8. Imunidade...sobre livros, períodicos e papel para sua impressão (objetiva, não alcança autor e editora), inclusive albúm de figurinhas, livros digitais e leitores digitais (8)
  9. Típica nos tributos extrafiscais, ocorre o fato gerador mas o tributo tem valor nulo (13)
  10. Precisa ser convertida em lei no mesmo ano de sua criação (16)
  11. exceção ao princípio da anterioridade nonagesimal, apenas base de cálculo (11)
  12. A imunidade xxx dispensa imposto do patrimônio, renda e serviçoes de templos de qualquer culto (9)

Palavras verticais

  1. IR somemte obedece a anteriodade (5)
  2. A imunidade tributária está expressa na (20)
  3. Imunidade religiosa segundo o STF impede a cobrança de impostos sobre imóveis alugados à (9)
  4. Imunidade recíprocas impede instituir......sobre patrimônio, renda e serviços um dos outros (8)
  5. IPVA E IPTU somemte obedecem à anteriodade (11)
  6. A regra do MP somente aplica-se aos (8)
  7. exceção ao princípio da anterioridade nonagesimal (16)
  8. Imunidade recíproca também atinge uma entidade representativa de profissionais (3)
  9. podem ser definidos como aqueles que possuem o escopo de intervir ou regular a situação estatal. São os tributos (12)
  10. exceção ao princípio da anterioridade anual (3)
  11. proibição criar tributo no mês exercicio financeiro,anterioridade (5)
  12. fonogramas e videofonogramas produzido no Brasil por brasileiros ou interpretados por nacionais, salvo a replicação é imunidade da (15)
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