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DIREITO TRIBUTÁRIO
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Palavras horizontais
- proibição cobrar tributo antes de decorrido 90 dias da publicação da lei,anterioridade (11)
- II, IE, IOF E IPI são exemplos de tributos (12)
- Aquele que não se pode tributar, a incompetência tributária é (9)
- Imunidade recíproca atinge autarquias e fundação e segundo o STF as empresas públicas e SA que presetem serviços (8)
- é uma impossibiliade de tributar prevista em lei específica, ocorre o fato gerador, mas o tributo não é exigodo por opção o ente não cobra (7)
- As imunidades são aplicadas para impostos e (5)
- Imunidade sobre partidos xxxx, instituições de ensino e assitência social e entidades de trabalhadores (9)
- Imunidade...sobre livros, períodicos e papel para sua impressão (objetiva, não alcança autor e editora), inclusive albúm de figurinhas, livros digitais e leitores digitais (8)
- Típica nos tributos extrafiscais, ocorre o fato gerador mas o tributo tem valor nulo (13)
- Precisa ser convertida em lei no mesmo ano de sua criação (16)
- exceção ao princípio da anterioridade nonagesimal, apenas base de cálculo (11)
- A imunidade xxx dispensa imposto do patrimônio, renda e serviçoes de templos de qualquer culto (9)
Palavras verticais
- IR somemte obedece a anteriodade (5)
- A imunidade tributária está expressa na (20)
- Imunidade religiosa segundo o STF impede a cobrança de impostos sobre imóveis alugados à (9)
- Imunidade recíprocas impede instituir......sobre patrimônio, renda e serviços um dos outros (8)
- IPVA E IPTU somemte obedecem à anteriodade (11)
- A regra do MP somente aplica-se aos (8)
- exceção ao princípio da anterioridade nonagesimal (16)
- Imunidade recíproca também atinge uma entidade representativa de profissionais (3)
- podem ser definidos como aqueles que possuem o escopo de intervir ou regular a situação estatal. São os tributos (12)
- exceção ao princípio da anterioridade anual (3)
- proibição criar tributo no mês exercicio financeiro,anterioridade (5)
- fonogramas e videofonogramas produzido no Brasil por brasileiros ou interpretados por nacionais, salvo a replicação é imunidade da (15)