Princípios da Interpretação Constitucional

Palavras horizontais

1. Princípio que visa orientar o intérprete para que não chegue a uma exegese que deturpe o sistema organizatório-funcional estabelecido na Constituição (36)
3. Princípio onde o o intérprete deverá sempre que possível buscar soluções que propiciem a integração social e a unidade política na aplicação da norma jurídica (17)
5. O referido princípio estabelece que em uma eventual colisão de princípios ou bens jurídicos, o exegeta deverá sopesar os princípios conflitantes de modo a harmonizá-los, sem que a aplicação de um resulte no aniquilamento do outro. (39)
7. Consoante assevera esse princípio, as leis e os atos normativos em geral existentes no ordenamento jurídico devem ser presumidos constitucionais, salvo se houver declaração judicial de inconstitucionalidade (41)

Palavras verticais

2. Princípio que entende que a Constituição deve ser interpretada como sendo um sistema unitário de normas, ou seja, de regras e princípios, sem que haja qualquer hierarquia entre elas (23)
4. Preocupa-se o mencionado princípio, em traçar um parâmetro racional e equânime para que o exegeta faça uma interpretação equilibrada e justa (34)
6. Princípio que relaciona-se essencialmente com os direitos fundamentais. (18)
8. Sofrendo forte influência da doutrina de Konrad Hesse, o referido princípio estabelece que toda norma constitucional possui, ainda que em grau reduzido, eficácia. (15)