ESTATUTO DO IDOSO
16/11/2019
O Estatuto do Idoso é uma Lei Federal, de nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, isto é, uma Lei Orgânica do Estado Brasileiro destinada a regulamentar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que vivem no país.
Palavras horizontais
- NO ARTIGO 4º DO ESTATUTO DO IDOSO, É PROIBIDO? (35)
- QUAIS CONDIÇÕES A PNI PROMOVE PARA O IDOSO? (56)
- QUANDO A POLITICA NACIONAL DO IDOSO (PNI) FOI SANCIONADA (17)
Palavras verticais
- QUAIS NECESSIDADES BÁSICAS DA POPULAÇÃO IDOSA, A PNI OBJETIVA REALIZAR? (74)
- SEGUNDO O ARTIGO 3º DO ESTATUTO DO IDOSO, QUAL É A OBRIGAÇÃO DOS FAMILIARES COM RELAÇÃO AO IDOSO? (71)