DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

15/02/2019

FUNDAMENTO DO DIP (OBRIGATORIEDADE)

Palavras horizontais

  1. Teoria de caráter objetivo fundada nos valores, princípios, regras fundamentadoras do DIP. (11)
  2. Vertente que prega a obrigatoriedade das normas do DIP pela limitação da própria soberania do Estado. (13)
  3. Direitos____ dos Estados são um vertente da teoria objetivista. (12)
  4. Conjunto de preceitos imperativos e limitam a própria vontade do Estado (art.53,CVDT). (9)
  5. Defendeu o fundamento do DIP encontrado na delegação do direito interno. (6)
  6. Vertente da obrigatoriedade das normas do DIP fundada na vontade da maioria dos Estados. (13)
  7. Vertente que prega a obrigatoriedade das normas do DIP na própria natureza humana. (14)
  8. É também como se denomina a teoria voluntarista. (11)

Palavras verticais

  1. A regra do "Pacta________ fundamenta o DIP confluindo as duas teorias clássicas. (12)
  2. Vertente da obrigatoriedade das normas do DIP advinda da norma hipotética fundamental. (9)
  3. Autor crítico das teorias voluntaristas e objetivistas, propondo terceira corrente. (9)
  4. Vertente da obrigatoriedade das normas do DIP fundada no próprio ordenamento nacional dos Estados. (9)
  5. Teorias que defendem a obrigatoriedade das normas do DIP no fato social. (12)
  6. Teoria de caráter subjetivo fundada na vontade estatal. (12)
  7. Vertente da obrigatoriedade das normas do DIP fundada na vontade unânime dos Estados. (8)
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