PODER EXECUTIVO

31/10/2018

DIREITO CONSTITUCIONAL – Professora: Me. Fernanda Abreu de Oliveira - Turma: 2TA

Palavras horizontais

  1. Têm o Chefe do Poder Executivo e o governo em geral atuação significativa, seja mediante apresentação de propostas, seja mediante participação ativa nos debates travados no Congresso a propósito das propostas a ele submetidas, ou, ainda, mediante apresentação de propostas de emenda constitucional. (20)
  2. É um sistema de governo no qual o Executivo busca apoio político através de alianças. (8)
  3. Ato atribuído ao presidente da República para a aprovação de algo por vias formais. (6)
  4. Atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal, dentre eles: contra a existência da União. (26)
  5. É também chamado de foro privilegiado, e designa as condições especiais de julgamento que determinados cargos públicos possuem em detrimento de suas funções. (13)
  6. O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir... (12)
  7. Além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais. (15)
  8. Órgão de consulta do Presidente da República para assuntos relacionados à soberania nacional e à defesa do Estado democrático. Compete a ele opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos da Constituição... (18)
  9. É a discordância do Presidente da República com determinado projeto de lei - previsto na Constituição Federal. (4)

Palavras verticais

  1. Órgão de consulta do Presidente da República. Tem a competência de pronunciar-se sobre a intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio e sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. (21)
  2. São auxiliares do Presidente da República na direção superior da Administração Federal. (19)
  3. Ato pelo qual o Chefe do Poder, abre mão voluntariamente da sua posição de Chefe. (8)
  4. Condição para se postular ao cargo de Presidente da República? (13)
  5. Deveres que estão ligados ao ofício, cargo, trabalho ou função do Presidente da República. (11)
  6. É exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. (15)
  7. Instituto no qual permite que o Presidente da República, o Governador de Estado e o Prefeito postulem um novo mandato. (9)
  8. É definitiva. Neste caso, o Vice-Presidente, ao suceder o antigo chefe de Estado, torna-se o novo Presidente e segue como tal até o final do mandato previsto. (8)
  9. Tem um caráter temporário. Nela, o Vice-Presidente ocupa o lugar do Presidente em suas funções, mas não assume o cargo de Presidência de maneira definitiva. (12)
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