LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
25/04/2020
Palavras horizontais
- ........ é toda prestação prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir (7)
- relacionado aos princípios constitucionais, qual deles cita a a proibição de obrar tributos antes da vigência da lei? (27)
- Sociedade política e juridicamente organizada, dotada de soberania, dentro de um território, sob um governo, para a realização do bem comum (6)
- Obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte (7)
Palavras verticais
- seu fato gerado decorre de Uma Obra Pública que beneficie a propriedade particular (24)
- Arcabouço jurídico de normas imperativas de um determinado tema que precisa ser regrado. (10)
- Exige uma Contra-prestação Específica pelo Estado em favor do contribuinte (4)