CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
15/10/2025
Palavras horizontais
- Princípio que impede a rediscussão da matéria já julgada (13)
- Efeito das decisões em sede de controle concentrado (9)
- Decisão que suspende os efeitos de norma inconstitucional (7)
- Instrumento usado para garantir a supremacia da Constituição (8)
Palavras verticais
- Parte que pode propor uma ADC, ADO ou ADPF (10)
- Requisito de cabimento da ADPF (15)
- Omissão estatal que dá causa à ADO (7)
- Tipo de controle exercido diretamente sobre a norma (11)