Propriedade

26 visualizações

  1. Trata-se do mais completo dos direitos subjetivos, a matriz dos direitos reais.
  2. O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de ...
  3. Forma de aquisição de propriedade imóvel
  4. Um dos fatores que faz nascer a prescrição aquisitiva.
  5. Não é suscetível de apropriação pelo homem
  6. Intuito de ter a coisa para si; intenção de ser o dono
  7. Bens fora do comércio, são inalienáveis.
  8. Posse sem os vícios de violência, clandestinidade ou precariedade.
  9. Aquisição da propriedade com justo título e boa-fé, após dez anos de posse.
  10. Todo e qualquer ato jurídico hábil, em tese, a transferir a propriedade.
  11. Prazo para usucapião especial urbana
  12. Usucapião Especial Rural
  13. Posse exercida sem contestação do proprietário.
9
u
s
u
c
a
10
j
p
2
d
u
i
e
s
ã
s
t
o
a
o
p
5
l
u
z
s
o
l
a
r
1
d
t
r
o
i
í
d
p
8
p
6
a
r
t
i
r
o
n
e
u
n
i
s
3
o
r
i
g
i
n
á
r
i
a
l
á
13
m
a
n
s
a
m
t
o
r
ç
e
u
o
i
ã
s
a
o
j
d
u
d
e
s
o
4
t
e
m
12
p
o
m
p
a
r
i
r
11
c
i
n
c
o
a
n
o
s
o
i
p
l
r
a
i
b
7
b
e
n
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
o
d
r
a
e
d
e
Mostrar respostas