Caça pa

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  1. O que é Aprendizagem Profissional?
  2. O que é o contrato de Aprendizagem Profissional?
  3. Quais os requisitos de validade do contrato de Aprendizagem Profissional?
  4. O que é o programa de Aprendizagem Profissional?
  5. Quais os tipos de programas de Aprendizagem Profissional?
  6. O que é o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP?
  7. O que é o CONAP?
  8. Quem pode ser aprendiz?
  9. Como deve ser feita a seleção do aprendiz?
  10. Os adolescentes entre 14 e 18 anos devem ser priorizados na contratação de apren
  11. Quando surge a obrigação de contratar aprendiz?
  12. Qual é a cota de aprendizagem que deve ser cumprida por estabelecimento?
  13. Quais são os estabelecimentos obrigados a cumprir a cota de aprendizagem?
  14. Os empregadores que possuem ambientes e/ou funções perigosas, insalubres ou peno
  15. Existem estabelecimentos proibidos de contratar aprendizes?
  16. As empresas públicas, sociedades de economia mista e autarquias também estão obr
  17. Quais estabelecimentos estão dispensados do cumprimento da cota de aprendizagem?
  18. Como é feito o cálculo da cota de aprendizagem?
  19. Quais funções/empregados devem ser excluídas da base de cálculo da cota de apren
  20. As funções insalubres/perigosas podem ser excluídas da base de cálculo da cota d
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