Cruzadinha

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Preencha a cruzadinha com as palavras-chave e conceitos relacionados aos direitos e garantias fundamentais do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988.

  1. Direito fundamental que permite ao cidadão se manifestar e pensar livremente
  2. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude d
  3. Todo cidadão tem direito a ser indenizado por um dano moral ou
  4. Direito garantido de ter e usar bens
  5. É plena a liberdade de associação para fins
  6. A reunião em locais abertos ao público deve ser
  7. O direito fundamental e primordial do ser humano
  8. Princípio de que todos são tratados da mesma forma perante a lei
  9. De acordo com o Artigo 5º, a pena de morte será aplicada somente em caso de
  10. O que a CF proíbe quando o assunto é o direito à manifestação do pensamento
  11. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou
  12. Remédio constitucional que assegura o direito de retificação de dados pessoais
  13. O que a Constituição proíbe para garantir o direito à vida?
  14. É assegurado o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios
  15. Qualquer – é parte legítima para propor ação popular
  16. Documento gratuito para os reconhecidamente pobres
  17. É livre a locomoção no território nacional em tempo de
  18. Desapropriação por necessidade, utilidade pública mediante justa indenização em
  19. São ____ as ações de habeas corpus e habeas data
  20. O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do
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