Cruzadinha

Palavras horizontais

1. Princípio de que todos são tratados da mesma forma perante a lei (9)
3. Todo cidadão tem direito a ser indenizado por um dano moral ou (8)
5. O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do (10)
7. Remédio constitucional que assegura o direito de retificação de dados pessoais (10)
9. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude d (3)
11. Direito fundamental que permite ao cidadão se manifestar e pensar livremente (9)
13. Direito garantido de ter e usar bens (11)
15. É plena a liberdade de associação para fins (7)
17. São ____ as ações de habeas corpus e habeas data (9)
19. É livre a locomoção no território nacional em tempo de (3)
20. Qualquer – é parte legítima para propor ação popular (7)

Palavras verticais

2. O direito fundamental e primordial do ser humano (4)
4. Desapropriação por necessidade, utilidade pública mediante justa indenização em (8)
6. Documento gratuito para os reconhecidamente pobres (15)
8. A reunião em locais abertos ao público deve ser (8)
10. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou (10)
12. De acordo com o Artigo 5º, a pena de morte será aplicada somente em caso de (6)
14. O que a Constituição proíbe para garantir o direito à vida? (11)
16. É assegurado o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios (8)
18. O que a CF proíbe quando o assunto é o direito à manifestação do pensamento (9)