Contratos

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  1. Princípio essencial que exige lealdade e honestidade entre as partes
  2. Contrato em que alguém cede o uso de um bem mediante pagamento.
  3. Garante que a pessoa pode agir legalmente por conta própria num contrato
  4. Nome da parte que participa de um contrato de troca
  5. Empréstimo gratuito de coisa infungível, como um livro ou roupa
  6. Elemento essencial do contrato: precisa ser lícito, possível e determinado.
  7. Elemento subjetivo do contrato: significa aceitação livre e consciente.
  8. Princípio que exige que o contrato não prejudique a coletividade ou os valores s
  9. Empréstimo de dinheiro ou bens consumíveis, com devolução equivalente.
  10. Pessoa que recebe uma doação.
  11. Compromete-se a transferir um bem em um contrato de compra e venda.
  12. Tipo de contrato em que ambas as partes obtêm vantagens ou sacrifícios.
  13. Característica contratual só uma parte se obriga, como ex. na doação.
  14. Acordo legal entre duas ou mais pessoas com obrigações recíprocas.
  15. Requisito do objeto do contrato: aquilo que não é proibido por lei.
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