Cruzadinha

23/04/2025

Palavras horizontais

  1. Quando o fato narrado não constitui crime (12)
  2. forma de atuar (12)
  3. rito para infrações penais de menor potencial ofensivo (11)
  4. Hipóteses de Rejeição da Denúncia (18)
  5. Procedimento bifásico com participação popular na decisão sobre o mérito da caus (16)

Palavras verticais

  1. sanção máxima for igual ou superior a 4 anos de privativa de liberdade (22)
  2. A vítima é ouvida sobre os fatos ocorridos (23)
  3. crime de responsabilidade (19)
  4. Ato após a concessão do prazo de 5 dias para memoriais (8)
  5. conjunto de atos tendentes a fazer valer a prestação jurisdicional penal (8)
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