Direito constitucional

19 visualizações

  1. Fundamentos da CF
  2. Objetivos CF
  3. Princípios do Brasil nas suas relações internacionais
  4. Cargos privativos de brasileiro nato
  5. Condições de elegibilidade
  6. Perda/suspensão dtos políticos
  7. Competência privativa união
  8. Competência legislativa concorrente
  9. Cláusulas pétreas
4
m
p
3
7
c
a
p
a
c
e
t
e
p
m
3
c
o
n
d
e
8
p
r
e
s
o
n
a
o
r
e
i
n
a
c
o
o
p
e
r
a
i
g
u
a
l
m
u
t
o
5
b
f
6
r
r
9
v
o
s
e
f
o
d
i
a
c
s
c
i
1
s
o
c
i
d
i
v
a
p
l
u
e
i
r
o
p
l
a
n
a
m
e
2
c
o
n
g
r
a
p
r
o
e
r
r
e
t
e
f
a
l
i
d
o