ECA
Geral20/12/2024
Palavras horizontais
- O que significa prioridade absoluta no ECA? (35)
- Como o ECA define violência psicológica? (29)
- O que é acolhimento institucional no ECA? (30)
- Quais são as medidas socioeducativas previstas no ECA? (31)
- Qual é o dever da família segundo o Art. 4º? (39)
- O que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente? (17)
Palavras verticais
- Quem é penalmente inimputável segundo o ECA? (40)
- O que é considerado ato infracional pelo ECA? (27)
- O que é liberdade assistida no contexto do ECA? (40)
- Quem é considerado criança pelo ECA (21)
- Quem é considerado adolescente pelo ECA? (25)