A DEFENSORIA PÚBLICA

7 visualizações

  1. FORMA DE ASSISTÊNCIA
  2. BASE LEGAL
  3. FUNÇÃO PRINCIPAL
  4. PÚBLICO ALVO
  5. PRINCIPAL FORMA DE ATUAÇÃO
  6. DIREITO
  7. DEVER
  8. IMPEDIMENTO
  9. SUSPENSÃO
  10. ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
  11. ACESSO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
  12. A DEFENSORIA BUSCA ____________ OS DIREITOS
  13. O ÚNICO ENTE FEDERATIVO QUE NÃO POSSUI COMPETENCIA
1
g
r
9
p
e
s
s
o
a
l
i
d
a
d
e
t
2
c
u
o
i
10
i
n
d
e
p
e
n
d
e
n
t
e
s
a
t
13
m
5
i
n
d
i
v
i
d
u
a
l
7
c
t
n
o
u
i
n
i
c
t
ç
i
i
ã
8
p
a
r
e
n
t
e
s
c
o
o
a
u
l
i
12
r
d
11
v
u
l
n
e
r
a
b
i
l
i
d
a
d
e
s
d
g
e
3
d
u
e
a
f
r
e
d
4
h
i
p
o
s
s
u
f
i
c
i
e
n
t
e
s
6
a
u
t
o
n
o
m
i
a
r