Direitos Humanos
23/10/2024
Constituição Federal Brasileira de 1988
Palavras horizontais
- Garantia de livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão (Art. 5º, (8)
- Fundamento do Estado Democrático de Direito (Art. 1º, III). (9)
- Liberdade de pensamento, expressão, crença religiosa e locomoção (Art. 5º, caput (9)
- O direito de possuir e proteger a propriedade privada (Art. 5º, XXII). (11)
- Direito ao meio ambiente preservado para as presentes e futuras gerações (Art. 2 (13)
Palavras verticais
- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (Art. 5º, cap (9)
- Garantia de acesso universal e igualitário à saúde (Art. 6º e Art. 196). (5)
- Acesso à educação é direito de todos e dever do Estado (Art. 6º e Art. 205). (8)
- Garantia da segurança pública como direito e responsabilidade do Estado (Art. 6º (9)
- Direito à _____: Garantia da preservação da vida de todos os indivíduos (Art. 5º (4)