Direito Agrário
Geral11/09/2024
Palavras horizontais
- 1. Objeto do Direito Agrário (17)
- 10. Fração Mínima de Parcelamento (3)
- 13. Lei nº 8629/93 (15)
- 16. Para essa teoria as ATs são mais abrangentes outras atividades (11)
- 15. AT necessariamente deve envolver a “ a terra e os seus processos " (12)
- 5. É o IR, que direta e pessoalmente, explorada pelo agricultor e sua família (20)
- 11. Um conjunto de ações para o planejamento, o financiamento da produção (17)
- 3. Natureza Jurídica (7)
- 7. É o empreendimento de pessoa física ou jurídica pública ou privada (13)
Palavras verticais
- 2. Características do Direito Agrario (14)
- 12. Lei nº 4504/64 (17)
- 8. É uma medida mínima de área rural em que um imóvel possa ser partilhado (12)
- 4. O IR de área e possibilidade inferiores as da propriedade familiar (10)
- 9. É uma unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo INCRA (13)
- 14. Lei nº 8171/99 (17)
- 6. É o IR que exceda a dimensão máxima fixada na norma legal (10)