Direito Agrário

Geral
11/09/2024

Palavras horizontais

  1. 1. Objeto do Direito Agrário (17)
  2. 10. Fração Mínima de Parcelamento (3)
  3. 13. Lei nº 8629/93 (15)
  4. 16. Para essa teoria as ATs são mais abrangentes outras atividades (11)
  5. 15. AT necessariamente deve envolver a “ a terra e os seus processos " (12)
  6. 5. É o IR, que direta e pessoalmente, explorada pelo agricultor e sua família (20)
  7. 11. Um conjunto de ações para o planejamento, o financiamento da produção (17)
  8. 3. Natureza Jurídica (7)
  9. 7. É o empreendimento de pessoa física ou jurídica pública ou privada (13)

Palavras verticais

  1. 2. Características do Direito Agrario (14)
  2. 12. Lei nº 4504/64 (17)
  3. 8. É uma medida mínima de área rural em que um imóvel possa ser partilhado (12)
  4. 4. O IR de área e possibilidade inferiores as da propriedade familiar (10)
  5. 9. É uma unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo INCRA (13)
  6. 14. Lei nº 8171/99 (17)
  7. 6. É o IR que exceda a dimensão máxima fixada na norma legal (10)
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