Cruzadinha

Palavras horizontais

1. Se o juiz de direito não concordar com o pedido de arquivamento do inquérito pol (26)
3. Não é cabível nos crimes praticados no âmbito de violência doméstica ou familiar (4)
4. É a manifestação da vontade da vítima ou de seu representante legal. (13)
6. A Portaria, documento hábil a instaurar inquérito policial, será editada pelo (8)
8. O ato será realizado conforme as regras processuais vigentes no momento. (16)
10. Deve instaurar de oficio nos crimes de ação penal pública incondicionada. (13)
12. Apresentada pelo Ministério Público para inicio de processo penal. (9)
14. Elementos suficientes indicando que o crime ocorreu. (14)
16. Lei processual penal brasileira só produzirá seus efeitos dentro do território. (16)
18. Deverá ser conduzido pela autoridade policial. (8)
20. perdão parcial da pena (9)

Palavras verticais

2. A comunicação feita, geralmente, nas Delegacias de Polícia (12)
5. aplica-se a lei penal brasileira também aos crimes ocorridos no exterior (21)
7. Uma ação penal sem sempre precisa ser precedida da instauração de inquérito. (11)
9. Tempo que a pessoa passou presa antes de ser condenada é descontado. (8)
11. Momento em que uma pessoa que foi presa em flagrante é apresentada por Juiz. (19)
13. Perdão total da pena. (7)
15. O prazo para conclusão do inquérito policial, na justiça comum estadual, estando (7)
17. Momento de cumprir a pena a que a pessoa foi condenada. (8)
19. Sem contraditório ou ampla defesa. (12)