1. O Processo nos Tribunais
Geral19/02/2024
Palavras horizontais
- STJ (8)
- STF (14)
- Recurso obrigatório. (17)
- Questões Federais. (3)
- Partes optam pelo recurso. (10)
Palavras verticais
- Ocorre recurso ordinário no STF quando os remédios são... (9)
- São os Agravos, Apelação e embargos de declaração, advindos da 1° instância. (9)
- Questões constitucionais. (3)
- Permite reexame da matéria e possibilita novo julgamento. (9)
- Interesse do Estado, recurso obrigatório. (10)