Controle de constitucionalidade
13/11/2023
Palavras horizontais
- Conjunto base de leis, normas e regras de um país ou, até mesmo, de uma institui (12)
- A primeira Constituição de 1824 não havia controle de constitucionalidade ex (16)
Palavras verticais
- Conjunto de atos tendentes a garantir a supremacia formal da Constituição. (31)