Direito de Família
Geral07/11/2023
Direito
Palavras horizontais
- separação de direito (11)
- causas de dissolução da sociedade conjugal (8)
- Fixou a competência (15)
- Não será possível realizar pacto (11)
Palavras verticais
- aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial (15)
- relação entre pessoas do mesmo sexo (11)
- comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos (13)