Cruzadinha
05/10/2023
Palavras horizontais
- Em casos de dúvida sobre a aplicação de uma ou outra questão no recurso ordinári (8)
- Momento de manifestação (deliberação) de cada julgador sobre as questões discuti (4)
- Competência para julgar os mandatos de segurança, os habeas data e os mandatos d (3)
- Trata-se de uma decisão abrangente, pois engloba tanto decisões que extinguem o (11)
- É um dos requisitos formais do acórdão no qual são destacadas as seguintes quest (9)
- Hipótese específica de cabimento de recurso ordinário contra sentença proferida (24)
- Momento em que ocorre a colheita de votos dos julgadores e proclamação dos resul (10)
Palavras verticais
- Semelhança entre o recurso ordinário constitucional e o recurso de apelação , al (14)
- Ato praticado na sessão de julgamento, através do qual o presidente dará a palav (16)
- Dentre os elementos do acórdão, é considerado o principal elemento da decisão (13)
- Registro escrito que deve incluir de forma concisa as principais questões de fat (6)
- Recurso que possibilita a análise de questões de fato e de direito. É um recurso (9)
- O recurso originário tem a função de alterar ou anular a sentença expressa pelo (18)
- Competência para julgar os mandatos de segurança decididos em única instância pe (3)
- Manifestação de um órgão judicial colegiado que, baseando-se em argumentos sobre (7)