Fontes de Direito

Geral
23/09/2023

Palavras horizontais

  1. negócios jurídicos, atos jurídicos lícitos e ilícitos. (19)
  2. os direitos e deveres do empresário, sobre a constituição e dissolução de uma em (18)
  3. Dá os regramentos das obrigações entre partes de um contrato e entre credores e (22)
  4. refere-se às decisões judiciais anteriores em casos semelhantes que estabelecem (14)
  5. É o corpo de interpretações e comentários escritos por juristas, estudiosos do d (8)
  6. define quando um bem é imóvel ou móvel, dos bens divisíveis, consumíveis, singul (8)

Palavras verticais

  1. Trata da personalidade, da capacidade, dos direitos e deveres das pessoas natura (11)
  2. Aborda-se: posse, direito à propriedade, habitação, uso de bens, direitos do com (18)
  3. Aborda o casamento, o divórcio, relações de parentesco entre familiares, direito (18)
  4. Que aborda como deve funcionar a sucessão de bens, direitos e deveres no caso de (21)
  5. Refere-se à justiça natural ou imparcial. Em alguns sistemas legais, os tribunai (8)
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