Cruzadinha
26/08/2023
Palavras horizontais
- Princípio Constitucional que está ligado ao contraditório (12)
- Aplicação do CPC face a insuficiência de normas (13)
- Função que visa completar as lacunas deixadas pelo legislador (11)
- Um dos requisitos para aplicação subsidiária do CPC (7)
Palavras verticais
- Função que visa a compreensão e aplicação do Sistema Jurídico (14)
- Função que visa inspirar o legislador (11)
- Teoria minoritária em que o Direito Processual do Trabalho não é autônomo (7)
- "não haverá juízo ou tribunal de exceção" (12)