Cruzadinha de Redação Jurídica.

Palavras horizontais

1. Remédio Constitucional para assegurar o direito de liberdade de locomoção. (13)
3. Expressar um posicionamento contrário proferido por outra parte. (10)
5. É o grau de hierarquia do Poder Judiciário. (9)
7. Trata-se do direito pertencente a cada um de exigir que o Estado permita (4)
9. É a atribuição de crime a alguém que não o cometeu. (7)
11. É o resumo de uma decisão judicial. (6)
13. São as pessoas que atuam no processo. (6)
15. É um tipo de recurso processual. (6)
17. Decisão atribuída por tribunal, por um dos órgãos colegiados. (8)

Palavras verticais

2. Refere-se à designação do réu no mandado de segurança. (9)
4. Ineficácia de um ato jurídico. (8)
6. É o conjunto de disposições legais, afins a determinado ramo do Direito. (6)
8. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (13)
10. É o resumo da orientação jurisprudencial de um tribunal para casos análogos. (6)
12. É o conjunto das decisões de um Tribunal sobre determinado tema. (14)
14. É a obrigação de quem alega os fatos em prová-los. (13)
16. É o ato processual que chama o réu para ciência e participação no processo. (7)
18. Sinônimo de processo, procedimento, ação. (5)