Tributos em espécie
19/10/2021
Palavras horizontais
- função fiscal, redistribuição de renda associada à redução das desigualdades (16)
- conhecido como imposto de herança (5)
- será seletivo em função da essencialidade do produto (39)
- impede a exigência plurifásica do imposto (18)
- tem como fato gerador o fornecimento de energia elétrica (4)
- tributo não incidente sobre usucapião (4)
Palavras verticais
- 50% da arrecadação destinada ao Município de registro do veículo. (4)
- instrumento federal de intervenção na propriedade privada (25)
- Exerce função extrafiscal, voltado à regulação da balança comercial (21)
- benefício fiscal concedido às pessoas portadoras de neoplasias malíguinas (7)
- Tem como base de cálculo o faturamento mensal, assim considerada a receita bruta (6)