Princípios fundamentais
Geral03/10/2021
Palavras horizontais
- Separação dos poderes (25)
- Democracia direta+indireta (10)
- Sistema onde disciplina que os poderes não se sobrepoêm (19)
- Princípio fundamental III (9)
- Tipo de autonomia dos entes ferativos (34)
- Princípio fundamental V (19)
- Perseguição política, sexual, religiosa, entre outras. (16)
- Soberana (30)
- Princípio fundamental II (9)
- Forma de Estado que o Brasil nunca aderiu (12)
Palavras verticais
- Princípio fundamental IV (16)
- Possibilidade de analogia legal para a realização de ato descrito em lei (18)
- Consulta posterior à população (9)
- Princípio fundamenta I (9)
- Leis propostas pelo povo (18)
- Cláusula pétreas implícitas (23)
- Checks and balances (20)
- Motivação para asilo político (20)
- Ação limitada à lei (13)
- Consulta prévia à população (10)