Criador de Cruzadinhas

Cruzadinhas Legais

13/08/2021

Palavras horizontais

  1. Na PRU4 os IRDR's, IAC's e Incidentes de Inconstitucionalidade competem à (3)
  2. O IRDR visa ... teses diferentes sobre a mesma questão de direito (11)
  3. Não observada a tese jurídica fixada no IRDR cabe (10)
  4. No controle difuso de constitucionalidade a defesa da lei federal é feita pela (5)

Palavras verticais

  1. Full (...) requisito de declaração de inconstitucionalidade (5)
  2. No TRF4 os IRDR's são julgados pela Seção ou pela... (13)
  3. Se já tiver Tema afetado sobre a questão o IRDR é (9)
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