DIREITO DOS TRATADOS
04/03/2021
Palavras horizontais
- excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições de tratado (7)
- É nesta fase que o texto do tratado vai ser concebido, elaborado e redigido. (10)
- confirma um tratado e declara que este deverá produzir os seus devidos efeitos (11)
- consiste na primeira parte do tratado; (9)
Palavras verticais
- não constituem parte obrigatória do tratado internacional (6)
- observa o início dos efeitos do tratado internacional na ordem jurídica interna (8)
- é o corpo principal do tratado internacional, escrito em linguagem jurídica (11)