Cruzadinha Jurídica -I OLIMPÍADA JURÍDICA VIRTUAL - UNINABUCO-Recife
03/06/2020
Desafio - 03/06
Palavras horizontais
- É nulo o casamento contraído com infringência de (11)
- São horas trabalhadas além da jornada normal de cada empregado, comum ou reduzid (11)
- Espécie de tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição (4)
- A emancipação a pedido do tutor de menor de 16 anos é classificada como (6)
- Imputar falsamente fato definido como crime a outrem (7)
- Reunião de normas em versão impressa que constitui livro pesado comumente usado por estudantes de Direito (9)
- É função indispensável à administração da justiça. (9)
- ONU (26)
- Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. (10)
- Significa "porém (3)
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (4)
- Recurso cabível da sentença (8)
- Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período, sem prejuízo da remuneração (6)
- A emancipação a pedido do tutor de menor de 16 anos é classificada como (8)
- A emancipação a pedido do tutor de menor de 16 anos é classificada como (10)
- Condição daquele que deve e não realiza o pagamento (12)
- Diz-se de alguém bravo em Pernambuco (8)
- Folga a que tem direito o empregado, após determinado número de dias ou de horas de trabalho por semana, medida de caráter social e recreativa, visando a recuperação física e mental do trabalhador. (24)
- Modalidade especial de pagamento quando o devedor deposita em juízo o valor que o credor se recusa receber (22)
- Obra de Foucault (18)
- Prazo para reclamar a existência de vícios aparentes ou ocultos em produtos pelo consumidor (11)
- Antônimo de bom (3)
Palavras verticais
- Tipo societário em que a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. (17)
- Elemento acidental do negócio jurídico que condiciona o adimplemento a evento futuro e incerto (18)
- Empréstimo de coisas fungíveis (5)
- Recurso oposto com objetivo de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição de decisão judicial (20)
- Tipo de herdeiro necessário (11)
- Remédio constitucional voltado à retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo (10)
- Expressão que indica adição (4)
- Forma de aquisição originária de propriedade derivada da posse mansa e pacífica de bem imóvel por quinze anos, independentemente de título e boa-fé (23)
- É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte (7)
- Requisito da Petição Inicial (12)
- Integra o Conselho de Sentença (6)
- Remédio constitucional que pode ser impetrado por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados (26)
- Um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito Brasileiro (23)
- Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida é espécie de medida prevista na Lei Maria da Penha (9)
- Melhor Estado do Brasil (10)
- Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência (5)
- Quando o devedor deverá cumprir a obrigação no domicílio do credor tem-se a obrigação é (8)
- Intérprete da música "A Mulher do Fim do Mundo" (10)
- Está no topo da pirâmide de Kelsen (12)