Sem Título
27/09/2019
Palavras horizontais
- influenciam direta e indiretamente o processo legislativo e a própria criação do tributo, de modo que se eu não respeitá-los, aquele tributo será inconstitucional (10)
- Espécie de lei por meio da qual se cria a maioria dos tributos. (9)
Palavras verticais
- Em caso de relevância nacional e urgência, qual a espécie normativa que pode ser utilizada para majorar alíquotas do II, IE, IOF. (17)