LDB 9 394/96

25/09/2019

Art 10

Palavras horizontais

organizar, manter e (?) os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino (11)
baixar (?) complementares para o seu sistema de ensino (6)
elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de (?), integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios (8)
definir, com os (?), formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público (10)

Palavras verticais

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o e (?-?) a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei (12)
autorizar, (?), credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino (10)
assumir o (?) escolar dos alunos da rede estadual. (10)