LDB 9394/96
25/09/2019
Art 10
Palavras horizontais
- assumir o ___________ escolar dos alunos da rede estadual (10)
- baixar __________ complementares para o seu sistema de ensino (6)
- autorizar, _____________, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino (10)
- assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o __________-_______ a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei (12)
Palavras verticais
- definir, com os ___________, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público; (10)
- elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de __________, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios; (8)
- organizar, manter e __________ os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino (11)