Teoria Geral do Direito

Palavras horizontais

1. É a qualidade da lei em produzir efeitos jurídicos, ainda que a lei tenha sido revogada. (5)
3. É expressão do poder social (“mores” e “mos”). (7)
5. É o lapso temporal que vai do momento em que ela passa a ter força vinculante até a data em que se esgota o prazo previsto para sua duração. (8)

Palavras verticais

2. É o modo pela qual os tribunais se orientam na solução das diferentes questões e expressa-se por meio de sentenças e acórdãos proferidos nas demandas. (14)
4. É um sistema de regras que são criadas e executadas por meio de instituições sociais ou governamentais para regular comportamentos. É definida como ciência da justiça e arte da justiça. (3)