Empregado e Empregador
23/09/2019
Revisão
Palavras horizontais
- assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana (19)
- Diferença entre o estagiário e o aprendiz (20)
- Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego. (15)
- Conforme disposto na Lei Complementar nº 150 de 1º de junho de 2015 e também a Constituição Federal de 1988 constitui direito dos trabalhadores domésticos (17)
- requisito essencial para a configuração de empregado (12)
- é a pessoa física que presta serviços habitualmente por conta própria a uma ou mais de uma pessoa, assumindo os riscos de sua atividade econômica. Não é subordinado como o empregado, podendo exercer livremente sua atividade, no momento que desejar e de acordo com sua conveniência. (8)
- designa uma relação jurídica apoiada no contrato de trabalho subordinado (18)
Palavras verticais
- compreende todas as outras formas de relações jurídicas cujo o escopo seja a prestação de serviços remunerados ou não. (19)
- A empresa terceirizada pode SUBCONTRATAR serviços para empresa tomadora. Com isso, uma empresa tomadora contrata uma empresa para que esta contrate outra para contratar trabalhadores para prestar serviços na tomadora (14)
- a empresa individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços (10)
- pessoas que admitem empregados, mas não exercem propriamente uma atividade econômica com a finalidade de lucro(empresa). Ou seja, não são empresas. (26)
- trabalhador ao qual a lei atribuiu igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso (6)
- é pessoa física contratada apenas para trabalhar em certa ocasião específica (8)