Remédios Constitucionais

Palavras horizontais

1. Se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção (11)
3. Anular ato lesivo ao patrimônio público, histórico, cultural (11)
5. Pode ser repressivo ou preventivo (12)
7. Pode ser ajuizada apenas por cidadão (11)
9. Liberdade de locomoção (12)
11. O prazo decadencial é de 120 dias, a contar da data em que o interessado tiver conhecimento oficial do ato a ser impugnado (18)
13. Ausência de norma regulamentadora violação de direitos (17)
15. Pode ser impetrado por qualquer pessoa (12)

Palavras verticais

2. Poderá ser impetrado pelo Ministério Público (12)
4. Não cabe para alterar lei ou ato normativo já existente, incompatível com a Constituição Federal, sob a alegação de reclamar a edição de norma regulamentadora de dispositivo constitucional (17)
6. Pode ser concedido de ofício pela autoridade judicial (12)
8. Proteção direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data (18)
10. Retificação de dados (10)
12. Qualquer cidadão é parte legítima para propor, que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente (11)
14. Os processos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, exceto habeas corpus e mandado de segurança. (10)