Sem Título

08/09/2019

Palavras horizontais

  1. ara integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, os estados podem instituir aglomerações urbanas, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, mediante lei _________ (12)
  2. ó poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial (11)
  3. planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações (5)
  4. A iniciativa popular é uma forma de democracia ________ (6)

Palavras verticais

  1. é assegurada a aquisição de personalidade jurídica na forma da lei civil (18)
  2. definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa (5)
  3. Compete aos ________ explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços de gás canalizado (7)
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