Sem Título
08/09/2019
Palavras horizontais
- ara integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, os estados podem instituir aglomerações urbanas, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, mediante lei _________ (12)
- ó poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial (11)
- planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações (5)
- A iniciativa popular é uma forma de democracia ________ (6)
Palavras verticais
- é assegurada a aquisição de personalidade jurídica na forma da lei civil (18)
- definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa (5)
- Compete aos ________ explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços de gás canalizado (7)